Ministério Público Federal obtém condenação do ex-prefeito de Pedra

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Pernambuco condenou o ex-prefeito do município de Pedra, Francisco Macedo, e o titular da empresa H & L Locação e Serviços, Luiz Bispo, por fraudes em licitações. A unidade do MPF responsável pelo caso é a Procuradoria da República no Município de Garanhuns.

Segundo consta na sentença, os condenados fraudaram três processos licitatórios, nos anos de 2005 e 2006, com a intenção de desviar verbas públicas federais. O objetivo das licitações era contratar empresa de locação de veículos, com motorista, para transporte de estudantes e professores, bem como de médicos e enfermeiros para postos de saúde localizados na zona rural. Os recursos eram provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo Municipal de Saúde.

As apurações demonstraram que o próprio titular da empresa vencedora dos certames, Luiz Bispo, era o responsável pela condução dos processos licitatórios, tudo feito com conhecimento e conivência do então prefeito de Pedra. Além disso, em um dos certames não houve publicação de edital de licitação na imprensa oficial, o que prejudicou o caráter competitivo, considerando que a H & L Locação e Serviços foi a única participante da licitação. Em outro processo, apesar de existir formalmente o convite a três empresas, a H & L Locação e Serviços foi novamente a vencedora do certame, com o direcionamento da licitação.

A H & L Locação e Serviços também não possuía veículo próprio em seu nome, contrariando uma das exigências do edital de licitação. A Justiça Federal concordou com a argumentação do MPF de que as práticas irregulares tiveram como objetivo o desvio de verba pública, em prejuízo da população, e condenou Francisco Macedo e Luiz Bispo a 10 anos e seis meses de prisão pela prática de crimes de responsabilidade. Eles poderão recorrer da sentença em liberdade.