R$ 3 bi de rombo: levantamento de Secretários de Saúde ajuda a explicar porque SAMU no Pajeú não está em operação
Secretários de Saúde e prefeitos sertanejos tem replicado a informação de que levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) indica que faltam R$ 3 bilhões por ano para colocar em funcionamento unidades de saúde e equipamentos que estão parados por falta de recursos.
Segundo a entidade, ocorreram problemas de planejamento: houve um estímulo do governo federal para a contração de serviços e obras, mas sem garantir os recursos necessários para fazer tudo funcionar.
Essa realidade reflete, por exemplo, na trava que impede o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, funcionar no Pajeú e nas cidades do entorno que pactuaram a efetivação do programa. Nas cidades prefeitos tem sido cobrados pelas ambulâncias paradas no pátio enferrujando com equipamentos modernos por falta principalmente da contrapartida federal para seu funcionamento.
O tema já foi motivo de várias reuniões de prefeitos e Secretários com promotores do Pajeú e o Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, além de inúmeras cobranças da imprensa e sociedade.
“Esse levantamento retrata a falta de recursos para o funcionamento do SAMU”, diz ao blog o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Amorim, que tem participado intensamente dos debates do Conasems e conhece os gargalos que travam esse e outros programas.
Pelo que já foi amplamente divulgado, ficou provado que o entrave não tem relação apenas com a Central de regulação e o ajuste dos sistemas de rádio nas cidades da região. A questão é mais profunda e tem a ver com o receio dos prefeitos de que as contrapartidas federais atrasem ou não venham, fazendo com que arquem com mais do que pactuado, ou tenha que arcar com o desgaste de interromper o programa ou atrasar salários das equipes e manutenção.
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, que se reuniu com o ministro, disse que tanto a questão dos equipamentos parados como o problema do subfinanciamento da saúde foram abordados no encontro, reforçando o discurso local e regional sobre o tema.
“Nós apresentamos (ao ministro) que, de serviços habilitados, portarias publicadas, em que falta a questão financeira, falta pagar, nós temos aí a necessidade de mais R$ 3 bilhões por ano. No cenário que nós temos, vamos tirar R$ 3 bilhões de onde? Aí envolve Samu, UPAs, unidades básicas de saúde, policlínicas, hospitais, leitos de UTI, leitos de diálise”, disse.