Testemunha aponta mais fiscais na máfia do ISS, diz Ministério Público
Mais 11 servidores públicos fariam parte do esquema em SP.
Executivo confirmou pagamento de propina de R$ 200 mil.
O Ministério Público ouviu nesta quarta-feira (11) duas testemunhas na investigação sobre o desvio de recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) devido por empreendedores imobiliários.
Segundo o SPTV, uma delas confirmou a existência da planilha para contabilidade da propina e citou outros 11 fiscais que fariam parte do esquema. A outra, um executivo da empresa Tarjab, confirmou o pagamento de propina de até R$ 200 mil aos auditores.
Investigação da Controladoria Geral do Município e do Ministério Público apontou um grupo de servidores que fraudava o recolhimento do ISS, calculado sobre o custo total da obra e é condição para que o empreendedor imobiliário obtenha o “Habite-se”.
O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças. O grupo pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões da Prefeitura.
A Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico informou nesta quarta que encaminhou notificações a 64 empreendimentos para que compareçam à Prefeitura com as notas fiscais de serviços que comprovem as deduções feitas na base de cálculo do ISS.
A notificação é aplicada ao empreendimento. Desta forma, pode ser que uma empresa seja notificada em relação a mais de um empreendimento.
Dos 64 empreendimentos notificados, 13 haviam sido indicados pelo Ministério Público Estadual. Esta semana, o MP também indicou mais de 400 empreendimentos, que serão notificados prioritariamente.
Os prazos de notificação ainda estão correndo, uma vez que as empresas têm 10 dias corridos (a partir da data de recebimento do ofício) para apresentar os documentos necessários à apuração do ISS. Até o momento, dois empreendimentos entregaram documentos, que já estão sob análise.
Do G1